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Direito sanitário global: temas, atores e processos
| Date Issued: 2017Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à profa. Dra. Maria Célia Delduque
| Date Issued: 2020A ideia de elaborar a presente coletânea surge com a publicação da aposentadoria da professora Dra. Maria Célia Delduque, que se afastou de suas funções públicas em 31 de maio de 2019. Pesquisadora em Direito Sanitário ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. dra. Maria Célia Delduque
| Date Issued: 2023Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no ... -
O direito social à saúde deve ser garantido por políticas públicas e decisões judiciais
| Date Issued: 2009 -
Direito universal à saúde no Brasil: da expansão restringida ao desmonte
| Date Issued: 2024 -
Direitos autorais na produção científica sobre informação e comunicação em saúde: um olhar a partir do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
| Date Issued: 2016O tradicional modelo de comunicação científica tem sido largamente questionado pela comunidade científica, principalmente a partir do movimento de acesso aberto e livre a informação científica. E, em face deste novo paradigma ... -
Direitos autorais na produção científica sobre informação e comunicação em saúde: um olhar a partir do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
| Date Issued: 2016O tradicional modelo de comunicação científica tem sido largamente questionado pela comunidade científica, principalmente a partir do movimento de acesso aberto e livre a informação científica. E, em face deste novo paradigma ... -
Direitos das Mulheres no Parto: conversando com Profissionais de Saúde e do Direito
| Date Issued: 2019Os profissionais devem entender quais são os direitos das mulheres no parto e de que maneira podem contribuir em sua prática para que cada mulher e família possam viver essa experiência da forma mais digna e saudável possível. -
Direitos das pessoas cuidadoras de idosos na pandemia de Covid-19
| Date Issued: 2020O objetivo desta cartilha é apresentar informações sobre os principais direitos das pessoas cuidadoras de idosos durante a pandemia de Covid-19 e sobre como fazer para acessá-los. -
Direitos e saúde sexual das pessoas com deficiência
| Date Issued: 2024Discute o acesso à saúde e aos direitos sexuais por pessoas com deficiência, garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão (lei 13.146/2015). O material tem foco nos trabalhadores da saúde, buscando apoiar e qualificar a ... -
Direitos Humanos 70 anos depois: assista a vídeos com Boaventura Sousa Santos, Talíria Petrone e Celso Amorim
| Date Issued: 2018Para refletir sobre os direitos humanos e analisar o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da defesa desses direitos no Brasil, o Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp, em parceria ... -
Direitos humanos a uma educação saudável para pessoas em processo de desenvolvimento
| Date Issued: 2020O foco principal da presente dissertação é a promoção de políticas públicas que proporcionem às crianças e aos adolescentes um desenvolvimento sadio, mediante o respeito aseus direitos fundamentais em todo o território ... -
Direitos humanos da paciente criança
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no ... -
Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas
| Date Issued: 2019Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa ... -
Direitos Humanos e Aids: avaliação de implementação das assessorias jurídicas de organizações não governamentais noBrasil
| Date Issued: 2011Este estudo objetiva avaliar a implementação das ações das assessorias jurídicas (AJ) das ONGs financiadas pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DPTO) do Ministério da Saúde no Brasil. As AJ surgiram ainda ... -
Direitos humanos e população em situação de rua: desafios em face da pandemia da COVID-19
| Date Issued: 2022A pandemia da COVID-19, quando chega ao Brasil, escancara as vivências vulnerabilizadas, que são produto da colonialidade e da reprodução do racismo à brasileira. Neste grupo, encontram-se as pessoas em situação de rua. ... -
Direitos Humanos e População Indígena
| Date Issued: 2016Esta edição do Sala de Convidados fala sobre direitos humanos e população indígena. Não é de hoje que no Brasil a população indígena sofre com exclusão e desrespeito pela história deste povo, pela propriedade da terra, ... -
Direitos humanos e princípios comuns entre inteligência artificial e direito à saúde
| Date Issued: 2020Objetivo: encontrar possíveis convergências e desdobramentos entre os princípios do direito à saúde, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Recomendação do Conselho sobre Inteligência Artificial da ... -
Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
| Date Issued: 2018A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade ... -
Direitos humanos e vulnerabilidade social: o acesso à água e ao esgotamento sanitário de pessoas em situação de rua
| Date Issued: 2017A Assembleia Geral da Organização das Naçõ es Unidas e o Conselho de Direitos Humanos reconheceram, em julho de 2010, o acesso à água e ao esgotamento sanitário como um direito humano fundamental, ...