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A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Acolhimento em uma unidade básica de saúde no município de Santarém/PA: percepção dos usuários
| Date Issued: 2017Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa na qual buscou compreender como ocorre a prática do acolhimento, de acordo com a percepção dos usuários, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mapiri, no município ... -
As redes de atenção e sua importância para o serviço de saúde e comunidade
| Date Issued: 2017Introdução: A crise contemporânea dos sistemas de atenção à saúde que semanifesta em todos os países do mundo decorre de uma incoerência entre uma situação de saúde de transição demográfica e de transição epidemiológica ... -
Bioética e universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde
| Date Issued: 2017O artigo propõe-se a apresentar as aproximações entre universalidade dos direito sociais, em especial do direito à saúde, e o enfrentamento às concepções unicamente utilitaristas, a partir da Bioética. Para se alcançar o ... -
Desenvolvimento econômico: direitos humanos como instrumento da preservação da saúde no Brasil
| Date Issued: 2017O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção da saúde a partir do respeito a outros direitos inerentes a todos os seres humanos no planeta, sem que isso implique na estagnação do desenvolvimento econômico. Desta ... -
Diga não a patologização!: o direito à identidade de gênero e a necessidade de despatologizar a transexualidade
| Date Issued: 2017O presente artigo através de uma revisão bibliográfica discorre acerca do direito à identidade de gênero e a despatologização da transexualidade, tendo em vista que a consciência de pertencer ao gênero masculino ou feminino ... -
A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde
| Date Issued: 2017O princípio da dignidade da pessoa humana é garantido constitucionalmente no Brasil e a sua realização conduz à garantia de vários outros direitos, dentre os quais a saúde. À partir deste cenário, o presente texto tem como ... -
Direito humano à maternidade para mulheres privadas de liberdade
| Date Issued: 2017Objetivos: A pesquisa apresenta como objetivo geral compreender a moralidade das normas e práticas institucionais no tocante à proteção dos direitos humanos de gestantes e lactantes privadas de liberdade, analisando ... -
Embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida
| Date Issued: 2017Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português ... -
Experiência Interprofissional: formações de redes para a temática: direitos humanos saúde e violência
| Date Issued: 2017As consequências da violência sofridas pelo indivíduo geram agravos biológicos, psicológicos, morais e sociais, que dificultam sua experiência de viver a igualdade humana e social de forma plena, assim, caracterizam um ... -
A fome enquanto violação aos objetivos republicanos em face do direito humano a alimentação adequada
| Date Issued: 2017O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face da Constituição Federal de 1988, que elenca a fome a miséria como sendo objetivos a serem perseguidos e erradicados no ... -
Internação compulsória à luz dos direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2017Este artigo tem como objetivo analisar a adequação da internação compulsória, prevista na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, conhecida como a “Lei da Reforma Psiquiátrica”, à luz dos Direitos Humanos dos Pacientes. ... -
Juizados especiais: uma solução para a questão da saúde?
| Date Issued: 2017Como resultado de políticas públicas ineficientes ou até mesmo inexistentes no âmbito da saúde, e uma crescente demanda dirigida ao Poder Judiciário por prestações de desta natureza, é fato que a situação atual do acesso ... -
Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
| Date Issued: 2017O presente artigo propõe-se, através de uma revisão bibliográfica, apontar como se dá o acesso à saúde por parte da população de transexuais e travestis, os quais comumente “existem” para a sociedade apenas nos palcos e ... -
O direito à privacidade das informações pessoais no instrumento de captação do atendimento ambulatorial e autorização de procedimentos ambulatoriais (APAC)
| Date Issued: 2017Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos. ... -
O direito fundamental à saúde no sistema penitenciário brasileiro: um estudo crítico
| Date Issued: 2017O presente artigo científico visa analisar a realidade do sistema carcerário brasileiro e a sua relação com o direito fundamental à saúde no interior das unidades de internação. Objetivamos verificar o efetivo cumprimento ... -
O princípio da responsabilidade e os determinantes socioeconômicos da saúde
| Date Issued: 2017Neste artigo, busca-se analisar o saneamento como fator mediador entre as diferentes dimensões do desenvolvimento humano. Mais especificamente, busca-se observar se variáveis de saneamento fazem a mediação entre as dimensões ... -
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional: uma análise sobre a evolução normativa
| Date Issued: 2017Objetivo: Verificar quais as mudanças normativas trazidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial n.º ... -
Segurança do paciente cirúrgico e direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2017Introdução: a segurança dos pacientes cirúrgico é um tema abordado há décadas que ainda merece discussão e estratégias incisivas. Objetivo: apresentar o contexto de segurança do paciente cirúrgico e propor uma abordagem ...