Browsing BSB - CIADS - 2017 / Volume 6 by Title
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A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Acesso às informações sobre qualidade da agua de recreação
| Date Issued: 2017O ambiente aquático apresenta diversas funções para a vida humana, dentre elas a função recreativa. No Brasil as águas de recreação podem ser classificadas de acordo com o tipo de contato entre o usuário e a mesma – primário ... -
Acolhimento em uma unidade básica de saúde no município de Santarém/PA: percepção dos usuários
| Date Issued: 2017Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa na qual buscou compreender como ocorre a prática do acolhimento, de acordo com a percepção dos usuários, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mapiri, no município ... -
Ação pública e as relações de poder na assistência farmacêutica: uma breve análise
| Date Issued: 2017O presente trabalho objetivou realizar uma breve análise da rede de atores e correlações das forças de poder constituintes na política da assistência farmacêutica. A metodologia se deu a partir da teoria da ação pública, ... -
Análise comparativa das políticas de assistência farmacêutica entre Brasil e Cuba: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2017Introdução: Brasil e Cuba têm sistemas universais de saúde, amplamente financiados e regulados pelo setor público. Este estudo tem como objetivo realizar uma comparação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de Cuba, ... -
Análise da importância da construção do vínculo em uma comunidade de extrema vulnerabilidade social: limitações e relato de experiência
| Date Issued: 2017O presente trabalho apresenta a importância do vínculo com a comunidade e como este fator é essencial na construção de ações em saúde e na melhoria dos serviços perante a população, buscando propiciar mais autonomia a ela ... -
Análise da judicialização da saúde no mandado de segurança nº 5213458-TJ-GO
| Date Issued: 2017O presente trabalho pretende compreender o fenômeno da Judicialização do acesso à Saúde Pública a partir da análise de um caso concreto no Estado de Goiás (Mandado de Segurança) que ainda não teve decisão definitiva, mas ... -
Análise das demandas judiciais de medicamentos: uma abordagem da realidade do Distrito Federal, Brasil
| Date Issued: 2017Introdução: As publicações das Políticas Nacionais de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica trouxeram muitos avanços e conquistas na área de medicamentos. Apesar dos avanços no acesso aos medicamentos no SUS, tem-se ... -
Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
| Date Issued: 2017Este artigo buscou realizar um estudo quanto ao uso da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos no Brasil, abordando desde os fundamentos constitucionais para a promoção social, com enfoque especial à saúde, ... -
Análise do conhecimento sobre as principais zoonoses transmitidas por gatos
| Date Issued: 2017O objetivo deste trabalho foi avaliar o conhecimento sobre Esporotricose, Raiva e Esporotricose, seus mecanismos de transmissão e compreender a visão que a população possui sobre os gatos como potencial hospedeiro de ... -
Análise do gasto com judicialização de medicamentos no Distrito Federal, Brasil
| Date Issued: 2017A judicialização como fenômeno de garantia do direito social à saúde é uma questão com discussão crescente no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que contempla a integralidade. Objetivo: A forma ... -
Análise idiossincrática dos discursos proferidos nas decisões judiciais sobre erro médico no TJDFT: um estudo qualitativo
| Date Issued: 2017Sabendo que as relação médico-paciente insatisfatória decorrente de erro médico são responsáveis por grande parte das denúncias feitas nos conselhos de classe e das demandas pecuniárias junto aos tribunais de justiça. É ... -
Análise sobre a judicialização da saúde no estado de Mato Grosso no período de 2011-2012
| Date Issued: 2017O Direito à Saúde consagrado na Carta Cidadã de 88 é um direito de todos, e segundo os doutrinadores, passível de ser exigido judicialmente quando não garantido pelo Estado. O objetivo desse trabalho é compreender o fenômeno ... -
Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
| Date Issued: 2017O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes. Atualmente, as substância identificadas como ... -
Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no estado da Bahia, Brasil
| Date Issued: 2017Objetivos: trata o artigo da análise dos argumentos fáticos, principiológicos, econômicos, de gestão pública e processuais nas causas judicias sobre saúde no Estado da Bahia com o objetivo de conhecer os discursos proferidos ... -
Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios
| Date Issued: 2017Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas ... -
As diretivas antecipadas do paciente e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
| Date Issued: 2017O presente trabalho pretende analisar a compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro das diretivas antecipadas do paciente que possibilita que o mesmo deixe expressa a sua vontade em se submeter ou não a tratamentos ... -
As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular
| Date Issued: 2017Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular, abordando inicialmente a importância do tema na atualidade e demonstrando os direitos e os limites éticos ... -
As redes de atenção e sua importância para o serviço de saúde e comunidade
| Date Issued: 2017Introdução: A crise contemporânea dos sistemas de atenção à saúde que semanifesta em todos os países do mundo decorre de uma incoerência entre uma situação de saúde de transição demográfica e de transição epidemiológica ... -
As responsabilidades dos entes federados contratualizadas no âmbito de uma região de saúde
| Date Issued: 2017O Contrato Organizativo de Ação Pública na Saúde foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.508/2011 com o propósito de servir como um contrato entre entes políticos no âmbito de uma Região de Saúde. Ele se propõe a ...