Browsing BSB - CIADS - Volume 9 - Número 2 by Title
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Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?
| Date Issued: 2020Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: ... -
Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na pesquisa de orçamentos familiares no Brasil
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição ... -
A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa ... -
A judicialização do serviço de atenção domiciliar por meio de demandas coletivas
| Date Issued: 2020Objetivo: promover estudo de caso do processo 0004.630-73.2013.814.0133, com o intuito de analisar o uso de instrumento de tutela coletiva para finalidade exclusivamente individual no campo do serviço de atenção domiciliar. ... -
Las nuevas necesidades ante la Covid-19: desafíos y tendencias en la provincia argentina de Córdoba
| Date Issued: 2020O trabalho analisa o impacto na província de Córdoba, Argentina, dos instrumentos utilizados pelos Estados (jurisdições nacionais e provinciais) no âmbito da pandemia chamada Covid-19 comumente conhecida como coronavírus. -
Macau, a luta contra a Covid-19 no olho do furação
| Date Issued: 2020Objectivo: analisar como a Região Administrativa Especial de Macau lida com a pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Metodologia: análise das leis vigentes no território, das decisões tomadas e das práticas ... -
Má conduta nas publicações científicas: precisamos falar sobre isso!
| Date Issued: 2020A epidemia de coronavírus trouxe inúmeras consequências, entre elas a retomada da discussão sobre más práticas no meio acadêmico-científico. As revistas The Lancet e New England Journal of Medicine protagonizara ... -
Novo regime fiscal frente à garantia constitucional de financiamento adequado das políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2020Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde frente às disposições constitucionais garantidoras ... -
The plain packaging of tobacco products and its recognition by the WTO as a legitimate policy measure for the protection of public health
| Date Issued: 2020Introdução: a decisão da OMC sobre embalagens genéricas de produtos fumígenos revela aspectos relevantes da relação entre o direito internacional da saúde com o direito internacional do comércio. Objetivos: este artigo ... -
Requisição administrativa em situação de calamidade pública: por uma fila única emergencial de leitos de unidade de terapia intensiva
| Date Issued: 2020No final do ano passado, precisamente em 31 de dezembro de 2019, foi confirmado oficialmente, por autoridades sanitárias na localidade de Wuhan (China), o surgimento de um novo tipo de coronavírus, cientificamente intitulado ... -
Resenha: direito à saúde: dilemas atuais
| Date Issued: 2020Resenha do livro “Direito à saúde: dilemas atuais”, publicado pela editora Juruá em 2017, sob a coordenação de Isa Filipa António de Sousa. O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito ... -
Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema
| Date Issued: 2020Objetivo:sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período de 2007 a 2017. Metodologia:buscas em bancos de produção acadêmica nacionais e internacionais de ...