Browsing BSB - CIADS - 2021 / Volume 10 by Rights "open access"
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Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Date Issued: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
Aging in Central America and the Caribbean
| Date Issued: 2021O livro Envejecimiento en Centroamérica y el Caribe, objeto desta resenha, foi publicado em 2018, pelo Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe (CIALC), da Universidade Autônoma do México e organizado por ... -
Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: a universalidade e a integralidade do direito à saúde devem ser garantidas no contexto prisional como princípios constitucionais. A pesquisa teve como objeto o conjunto de leis e portarias construídas sobre o ... -
Análise da equidade na distribuição do financiamento federal à Atenção Primária à Saúde entre os municípios do Ceará
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar a equidade na distribuição dos recursos da Atenção Primária à Saúde nos municípios do estado do Ceará. Metodologia: trata-se de um estudo ecológico, utilizando dados secundários de domínio público dos ... -
As grandes pandemias da história da Europa e os seus impactos na nossa civilização: desafios da moderna saúde pública
| Date Issued: 2021A história das pandemias está intrinsecamente associada à evolução da humanidade. Ao longo do tempo, ocorreram sucessivos eventos de natureza pandémica, que condicionaram, em grande medida, o desenvolvimento dos povos. A ... -
Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19
| Date Issued: 2021O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Date Issued: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
A competência para enfrentamento do coronavírus segundo o Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2021Introdução: o surgimento da pandemia mundial do coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde, levantou questões relacionadas à atuação dos Estados, Distrito Federal e Municípios para seu enfrentamento. Objetivo: ... -
Contágios
| Date Issued: 2021A história da humanidade narra sucessivas pestes que assolaram diferentes espaços geográficos, semeando sempre a morte entre as populações, dizimando milhares de pessoas. Sabemo-lo graças aos escritos de figuras históricas ... -
A crise pandémica a vários ritmos
| Date Issued: 202118 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, ...