Browsing BSB - CIADS - 2021 / Volume 10 by Title
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Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Date Issued: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
Aging in Central America and the Caribbean
| Date Issued: 2021O livro Envejecimiento en Centroamérica y el Caribe, objeto desta resenha, foi publicado em 2018, pelo Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe (CIALC), da Universidade Autônoma do México e organizado por ... -
Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: a universalidade e a integralidade do direito à saúde devem ser garantidas no contexto prisional como princípios constitucionais. A pesquisa teve como objeto o conjunto de leis e portarias construídas sobre o ... -
Análise da equidade na distribuição do financiamento federal à Atenção Primária à Saúde entre os municípios do Ceará
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar a equidade na distribuição dos recursos da Atenção Primária à Saúde nos municípios do estado do Ceará. Metodologia: trata-se de um estudo ecológico, utilizando dados secundários de domínio público dos ... -
As grandes pandemias da história da Europa e os seus impactos na nossa civilização: desafios da moderna saúde pública
| Date Issued: 2021A história das pandemias está intrinsecamente associada à evolução da humanidade. Ao longo do tempo, ocorreram sucessivos eventos de natureza pandémica, que condicionaram, em grande medida, o desenvolvimento dos povos. A ... -
Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19
| Date Issued: 2021O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Date Issued: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
A competência para enfrentamento do coronavírus segundo o Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2021Introdução: o surgimento da pandemia mundial do coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde, levantou questões relacionadas à atuação dos Estados, Distrito Federal e Municípios para seu enfrentamento. Objetivo: ... -
Contágios
| Date Issued: 2021A história da humanidade narra sucessivas pestes que assolaram diferentes espaços geográficos, semeando sempre a morte entre as populações, dizimando milhares de pessoas. Sabemo-lo graças aos escritos de figuras históricas ... -
A crise pandémica a vários ritmos
| Date Issued: 202118 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, ... -
Critérios de seleção de patologias para investigação em saúde
| Date Issued: 2021Procuramos identificar os critérios que conduzem à seleção para investigação de determinadas patologias. O objetivo é verificar se tais critérios são adequados às necessidades de investigação em saúde e respondem aos ... -
Critérios de triagem em pandemia: o factor idade
| Date Issued: 2021A triagem, ou priorização de doentes, iniciou-se como uma estratégia de sucesso para salvar o maior número possível de feridos. Ao longo da sua curta história, o sistema de triagem foi evoluindo, respondendo positivamente ... -
Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo
| Date Issued: 2021O objetivo do presente ensaio é especular as razões pelas quais a literatura jurídica sanitária não se debruçou de maneira incisiva sobre as causas mais remotas do fenômeno da judicialização da saúde e como isso se relaciona ... -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
Direito penal e COVID-19 no espaço lusófono
| Date Issued: 2021Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portugal, Brasil, Angola e Região Administrativa Especial de Macau) a fim de aferir das vantagens ... -
Discussão sobre vacinas e medicamentos para a COVID-19: necessidade de acrescentar uma dimensão ética
| Date Issued: 2021O surto de pneumonia provocado por uma nova espécie de coronavírus no final de 2019, em Wuhan (China) originou uma pandemia com a infeção de mais de 200 milhões de pessoas infetadas e cerca de 4,5 milhões de mortes em todo ... -
Doping esportivo e consumo de suplementos alimentares: uma relação delicada
| Date Issued: 2021Objetivo: neste estudo, procura-se saber se os suplementos alimentares tão consumidos são aptos a causarem doping, já que os atletas buscam recursos ergogênicos visando à melhora da sua performance e, no campo nutricional, ... -
Educar para la salud en tiempos de pandemia
| Date Issued: 2021A experiência da pandemia que vivemos exige repensar a educação em saúde. Neste trabalho, fazemo-lo com base em dois conceitos da Declaração Universal dos Direitos do Homem: primeiro, compreender que o objetivo da educação ... -
Effects of the optional protocols to the convention on the rights of the child on the causes of child death: a statistical study on a global scale
| Date Issued: 2021A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (PFPC) estabelecem compromissos e garantias em relação à saúde infantil. ... -
El proceso de muerte en la pandemia por coronavirus
| Date Issued: 2021A morte é um processo biográfico, sociocultural e biológico vivido individualmente, mas compartilhado com os entes queridos. Sabemos que morremos e, por sermos dependentes e relacionais, outras pessoas participam de nossa ...