BSB - CIADS - Volume 10 - Número 3
Recent Submissions
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A crise pandémica a vários ritmos
| Date Issued: 202118 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, ... -
O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2021O direito de propriedade intelectual tem as suas exceções e os seus limites internos, previstos na lei. Nos últimos tempos, vem crescendo a discussão da sua compressão à luz de princípios gerais, como o interesse público, ... -
Patentes, genéricos e acesso ao medicamento: o caso das pandemias
| Date Issued: 2021Este artigo tem por objetivo a realização de uma breve análise dos requisitos da patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) e do procedimento de autorização de introdução do medicamento no ... -
Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19
| Date Issued: 2021O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos ... -
El triaje de las vacunas
| Date Issued: 2021O processo de vacinação está a criar problemas muito semelhantes aos que surgiram no início da pandemia, devido quer à falta de vacinas, quer à letalidade implacável do vírus. A rapidez com que as infeções progridem está ... -
Os desafios da COVID-19 aos direitos humanos
| Date Issued: 2021A pandemia de COVID-19, na tripla crise que desencadeou – sanitária, económica e social –, tem provocado o maior retrocesso na implementação dos Direitos Humanos de que há memória desde a sua Declaração Universal, em 1948. ... -
Global health and global bioethics
| Date Issued: 2021Covid-19 não é apenas uma ameaça nacional ou regional, mas global. Requer uma ação coordenada da comunidade global. Tal ação, conforme argumentado neste artigo, deve concentrar-se principalmente na questão de como prevenir ... -
Scientists under the societal microscope: challenges to research integrity
| Date Issued: 2021A pandemia da COVID-19 terá influências indeléveis em todos os sectores da sociedade, não excluindo a forma como a ciência é percecionada. No entanto, hoje, não se sabe como a confiança na ciência e nos cientistas será ... -
Volunteers for clinical trials: from the history of abuses and exploitation to the inclusion movement, and to an income resource
| Date Issued: 2021A pesquisa médica é essencial para desenvolver novas e melhores terapias, aumentar os padrões sociais e uma vida melhor para todos nós. A curiosidade científica ajudou a alcançar muitas inovações bem-sucedidas, mas a ... -
O papel do poder local no combate à pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2021A obra Poder Local em tempos de COVID-19 analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego ... -
O grande valor de um dicionário sobre ética global
| Date Issued: 2021Trata-se de resenha da obra intitulada Dictionary of Global Bioethics que se destina a apresentar termos, conceitos e teorias relacionas à bioética global. Reúne mais de 500 verbetes, divididos em quatro categorias distintas: ... -
Saúde pública no mundo lusófono: refletindo a partir e para além da emergência da COVID
| Date Issued: 2021O autor analisa o livro Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da COVID, lançado em março de 2021, que é resultado de um projeto financiado pela Organização Mundial ... -
O Regulamento (UE) N° 536/2014 relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano: oportunidades de inovação e desafios éticos
| Date Issued: 2021Objetivo: identificar os principais aspetos inovadores do Regulamento relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, em termos de oportunidades para a investigação e desenvolvimento e refletir sobre os ... -
International cooperation in a non-ideal world: the example of COVAX
| Date Issued: 2021O mundo foi testemunha de uma das respostas mais rápidas da história a uma nova doença em termos de desenvolvimento de medicamentos e vacinas. No entanto, apesar do facto de que as vacinas seguras e eficazes para COVID-19 ... -
Discussão sobre vacinas e medicamentos para a COVID-19: necessidade de acrescentar uma dimensão ética
| Date Issued: 2021O surto de pneumonia provocado por uma nova espécie de coronavírus no final de 2019, em Wuhan (China) originou uma pandemia com a infeção de mais de 200 milhões de pessoas infetadas e cerca de 4,5 milhões de mortes em todo ... -
Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados
| Date Issued: 2021Objetivo: realizar uma breve análise sobre a utilização de dados de seres humanos, em pesquisas científicas e no âmbito da Administração Pública como substrato para elaboração de políticas públicas. Destacamos a nova Lei ... -
Critérios de seleção de patologias para investigação em saúde
| Date Issued: 2021Procuramos identificar os critérios que conduzem à seleção para investigação de determinadas patologias. O objetivo é verificar se tais critérios são adequados às necessidades de investigação em saúde e respondem aos ...