Browsing BSB - CIADS - Volume 11 - Número 4 by Type "Article"
Now showing items 1-12 of 12
-
As implicações bioéticas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: o caso Prevent Senior
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir os desdobramentos bioéticos, ocasionados pela atuação da operadora de saúde Prevent Senior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia). Metodologia: trata-se de uma análise ... -
Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com ... -
A Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal: uma análise da atuação na perspectiva dos atores político-institucionais
| Date Issued: 2022Objetivo: descrever o percurso de criação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal (Camedis), sob a perspectiva dos atores institucionais; compreender as articulações para a efetivação do ... -
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
| Date Issued: 2022Objetivo: investigar a judicialização da saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a partir das decisões sobre dispensação de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde no ano ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
Estratégia de saúde da família: atuação e desafios frente ao cenário de COVID-19
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar como se deu a atuação da Estratégia de Saúde da Família frente à COVID-19, as mudanças ocorridas nos serviços de saúde e as perspectivas após a pandemia. Metodologia: por meio de uma revisão integrativa ... -
Ética e direito da saúde
| Date Issued: 2022Resenha do livro Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas: Brasil e Portugal; Ano 2022 e Organização de Camila Vasconcelos, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Maria do Céu Patrão Neves. O livro aborda a relação entre ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2022Objetivo: conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se posiciona em relação ao direito à saúde, especificamente sobre o tema das neoplasias, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Metodologia: ... -
A legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo
| Date Issued: 2022Objetivo: verificar o estado da arte da legística, notadamente a sua aplicação em matéria de saúde. Metodologia: foi utilizada a revisão de escopo para o levantamento, elegendo-se três repositórios de artigos científicos ... -
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
| Date Issued: 2022Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. ... -
Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das ... -
A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar a legislação e as principais questões pertinentes ao armazenamento das informações relativas à saúde do paciente em bancos de dados, bem como as exceções ao dever de sigilo, à luz do Regulamento (UE) ...