Programa de alimentação escolar do Distrito Federal na pandemia de covid-19: análise da política

Abstract

O objetivo principal da pesquisa é analisar as ações do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal para garantir o direito à alimentação escolar dos estudantes diante da suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia de COVID-19. O estudo adotou uma abordagem qualitativa para coleta e análise de dados, mediante produção de revisão de literatura e pesquisa documental. As buscas bibliográficas foram feitas nas bases de dados e homepages institucionais, como: Biblioteca Virtual em Saúde, Google Scholar, PUBMED, Science Direct, SCIELO, FNDE, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Distrito Federal, Organização Mundial de Saúde, FAO, FIAN Brasil e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar. Na pesquisa documental foram analisados os Relatórios da Diretoria de Alimentação Escolar, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, dos anos de 2020 e 2021, usando a técnica de análise crítica de política “What’s the problem represented to be? Approach”, de Carol Bacchi. As ações emergenciais implementadas no Programa de Alimentação Escolar durante o fechamento das escolas desempenharam um papel fundamental na redução dos agravos instigados pela crise sanitária global. No entanto, não foram suficientes para atender de forma universal e equitativa a todos os estudantes da rede pública, o que indica a necessidade de o governo aprimorar as estratégias a serem implementadas em cenários de emergência e calamidade pública, a fim de evitar futuras violações de direitos.