Search
Now showing items 21-30 of 75
Article
Desenvolvimento de ferramenta online para o direito à saúde: a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
| Date Issued:
2017 | Copyright:
open access
Article
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
| Date Issued:
2014 | Copyright:
restricted access
Book chapter
A política nacional de saúde integral das populações do campo, da floresta e das águas e o ambiente
| Date Issued:
2015 | Copyright:
open access
Book chapter
Segurança do paciente: aspectos comparativos entre Brasil e Portugal
| Date Issued:
2018 | Copyright:
open access
Article
Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil
| Date Issued:
2012 | Copyright:
open access
Book chapter
Pensar a lei como intervenção no processo avaliativo do direito à saúde
| Date Issued:
2018 | Copyright:
open access
Article
Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá?
| Date Issued:
2014 | Copyright:
open access