Browsing BSB - Artigos de Periódicos by Subject "Judicialização"
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A abordagem de aspectos jurídicos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2014Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2016)
| Date Issued: 2016A pesquisa foi realizada nos tribunais de justiça brasileiros e teve como objetivo conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Para isso utilizou-se o método da pesquisa ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2017)
| Date Issued: 2017objetivo: conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Metodologia: utilizou-se o método da pesquisa jurisprudencial, levantando-se nos 27 tribunais ... -
O Debate sobre a diferença de classe no SUS
| Date Issued: 2015 -
Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?
| Date Issued: 2020A definição constitucional de saúde como um direito social coloca o Estado brasileiro na posição de garantidor deste bem jurídico. O sistema federalista adotado na Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
| Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015. -
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
| Date Issued: 2013Resenha do livro “Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação” de Felipe Dutra Asensi, publicado pela editora Juruá em 2013. O livro aborda as táticas e estratégias de reivindicação do direito à ... -
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
| Date Issued: 2014A judicialização de políticas públicas de saúde vem atuando em um rol de ações e serviços cada vez mais abrangentes, com demandas marcadamente no âmbito do Direito Humano à Alimentação. Em face dessa realidade, foi ... -
Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá?
| Date Issued: 2014m 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, ... -
Judicialização das ações de vigilância em saúde: o caso da Leishmaniose Visceral
| Date Issued: 2013A leishmaniose visceral (LV) é uma zoonose de transmissão vetorial, evolução crônica e de elevada letalidade que se apresenta em franca expansão no território brasileiro. O objetivo do estudo foi descrever o ... -
Priorização de tecnologias em saúde: o caso brasileiro
| Date Issued: 2017Hoje em dia, os governos enfrentam brechas cada vez maiores entre as necessidades de saúde da população e os recursos disponíveis para financiar a saúde. Isso acontece por diversos motivos, incluindo a transição demográfica ...