BSB - Artigos de Periódicos: Recent submissions
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La internación involuntaria en la legislación Argentina y Brasilera desde la perspectiva de los derechos humanos
| Date Issued: 2015O artigo tem o objetivo de analisar comparativamente as legislação argentina e brasileira relativas à internação psiquiátrica involuntária e a proteção dos direitos humanos do paciente com sofrimento mental. É uma ... -
A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS
| Date Issued: 2015Este artigo pretende analisar as demandas por incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhadas à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). O objetivo geral ... -
Medida de segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade
| Date Issued: 2015A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da medicina mental – psiquiatria e para a constituição de instituições de controle, punição e regeneração. No Brasil, a resposta ... -
O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
| Date Issued: 2015O direito à saúde é um direito fundamental, conquistado por meio da participação social que resultou em sua inserção na atual Constituição Federal, e na instituição do SUS. Este estudo objetivou analisar a percepção dos ... -
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na quinta Legislatura (2007-2010)
| Date Issued: 2015O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do Distrito Federal, caracterizando sua produção legislativa em matéria de saúde e a atuação dos poderes Legislativo e ... -
Gestão participativa nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde: principais componentes e desafios
| Date Issued: 2015Tendo como premissa o entendimento de que a participação social nas decisões do Estado é condição essencial para o exercício da saúde em sua concepção ampliada, o Movimento de Reforma Sanitária liderou um processo de ... -
Estudo das ações diretas de inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos
| Date Issued: 2015O Programa Mais Médicos foi implantado sob a perspectiva de garantir a efetividade jurídica e social do direito à saúde. Ele integra um conjunto estratégico de ações para melhoria do atendimento aos usuários do SUS através ... -
Análise das características e dos preceitos normativos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
| Date Issued: 2015Este artigo aborda a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Objetivou-se analisar as características e preceitos normativos da referida Política a partir dos elementos percebidos como essenciais ... -
Direitos humanos à água e ao saneamento e a política de saneamento básico no Brasil
| Date Issued: 2015Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso à água e ao saneamento como direitos humanos fundamentais, levando os Estados a definirem, obrigatoriamente, ações ... -
Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
| Date Issued: 2015Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde ... -
Discussão sobre diferença de classe chega ao Supremo
| Date Issued: 2015 -
Os novos rumos dos Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário (CIADS)
| Date Issued: 2015Editorial do v.4, n.1, jan/mar. 2015 . -
A Certificação de entidades de assistência social na área da saúde: alterações normativas 2008-2016
| Date Issued: 2016A contratualização de estabelecimentos de saúde pelos gestores públicos é uma realidade em todo território nacional para complementar a rede pública na efetivação do direito constitucional à saúde. O presente artigo teve ... -
Avanços e retrocessos do direito à saúde no Brasil: uma análise crítica
| Date Issued: 2016Resenha do livro Avanços e retrocessos do Direito à Saúde no Brasil: uma análise crítica, de 2016 do autor J.R.A. Cunha. -
Conselho de saúde do Distrito Federal: uma análise documental
| Date Issued: 2016Este estudo tem como objetivo geral discutir as principais mudanças ocorridas nos dispositivos legais que regulamentam o Conselho de Saúde do Distrito Federal à luz da Lei nº 8.142/90. Trata-se de análise documental ... -
Conflito de atribuições no controle e fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da Constituição Federal
| Date Issued: 2016O objetivo do estudo foi analisar o conflito de atribuições entre órgãos de vigilância sanitária e outros órgãos envolvidos na fiscalização e controle da produção de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da Constituição ...