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A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade
| Date Issued: 2018Objetivo: Busca-se identificar os direitos fundamentais dos participantes da pesquisa que devem ser resguardados no curso dos experimentos. Pretende-se, ainda, tratar da autonomia e da vulnerabilidade, como pressupostos ... -
Acolhimento em uma unidade básica de saúde no município de Santarém/PA: percepção dos usuários
| Date Issued: 2017Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa na qual buscou compreender como ocorre a prática do acolhimento, de acordo com a percepção dos usuários, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mapiri, no município ... -
As redes de atenção e sua importância para o serviço de saúde e comunidade
| Date Issued: 2017Introdução: A crise contemporânea dos sistemas de atenção à saúde que semanifesta em todos os países do mundo decorre de uma incoerência entre uma situação de saúde de transição demográfica e de transição epidemiológica ... -
Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde - uma revisão crítica da literatura
| Date Issued: 2017A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi criada com o intuito de reorganizar o conceito de Atenção Básica no país com base princípio fundamental da equidade, integralidade e universalidade. Objetivo: identificar melhorias ... -
Global health and global bioethics
| Date Issued: 2021Covid-19 não é apenas uma ameaça nacional ou regional, mas global. Requer uma ação coordenada da comunidade global. Tal ação, conforme argumentado neste artigo, deve concentrar-se principalmente na questão de como prevenir ... -
Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na pesquisa de orçamentos familiares no Brasil
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição ... -
Inovação tecnológica em doenças da pobreza no Brasil entre julho de 2015 e setembro de 2017: análise das alterações na Rename 2017 e apontamentos sobre as perspectivas para as iniquidades em saúde no Brasil
| Date Issued: 2017O Sistema Único de Saúde incorporou diversos medicamentos voltados para as doenças da pobreza nas últimas edições da Rename, período em que se verificou uma redução nas iniquidades em saúde no Brasil. Considerando que a ... -
Novo regime fiscal frente à garantia constitucional de financiamento adequado das políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2020Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde frente às disposições constitucionais garantidoras ... -
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
| Date Issued: 2022Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. ... -
Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o papel do Estado na proteção de vulneráveis, especialmente de adultos com deficiência intelectual. Metodologia: estudo teórico alicerçado nos referenciais de vulnerabilidade desenvolvidos por Fineman, ... -
Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos
| Date Issued: 2021A despeito dos papéis de fortes e inatingíveis, habitualmente desempenhados por médicos, e de frágeis e vulneráveis pelos pacientes nas relações assistenciais no contexto pandêmico do coronavírus, denominado SARS-CoV-2 e ... -
A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
| Date Issued: 2023Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art. 26 da Convenção Americana na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Metodologia: utilizou-se a base ...