RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 6 - Número 2
Recent Submissions
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Concepção e prática do o direito achado na rua: plataforma para um direito emancipatório
| Date Issued: 2017Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da ... -
Judicialização da saúde: gastos federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011-2014
| Date Issued: 2017Objetivo: analisar os gastos Federais para o sistema público de saúde Brasileiro com medicamentos obtidos por meio de ações judiciais entre os anos de 2011- 2014. Metodologia: estudo transversal, com características ... -
O fim dos manicômios em detrimento da reforma psiquiátrica e a reinserção do paciente com transtorno mental na sociedade no âmbito do Distrito Federal, Brasil
| Date Issued: 2017objetivo: identifica como a Reforma Psiquiátrica é aplicada no âmbito do Distrito Federal, analisando as instituições psiquiátricas mais tradicionais (Hospital São Vicente de Paulo e Instituto de Saúde Mental) que atuam ... -
Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
| Date Issued: 2017Objetivo: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço ... -
HumanizaSUS e a garantia do princípio da integralidade
| Date Issued: 2017objetivo: faz uma breve reflexão sobre a importância da humanização e sua incorporação no atual sistema de saúde brasileiro. Metodologia: A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, utilizando-se livros, ... -
A regionalização da saúde no federalismo brasileiro
| Date Issued: 2017A abordagem sobre a regionalização, diretriz constitucional organizadora do Sistema Único de Saúde (SUS), teve como base os fundamentos dispostos no ordenamento constitucional e seus conceitos, com vistas a verificar a ... -
A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde
| Date Issued: 2017O princípio da dignidade da pessoa humana é garantido constitucionalmente no Brasil e a sua realização conduz à garantia de vários outros direitos, dentre os quais a saúde. À partir deste cenário, o presente texto tem como ... -
Sistemas públicos universais de saúde e cobertura universal dos serviços de assistência médica
| Date Issued: 2017O texto aborda a questão dos sistemas públicos universais de saúde e a cobertura universal. -
É o Sistema Único de Saúde-SUS para os pobres?
| Date Issued: 2017Objetivo: Discutir oss princípios que norteiam o SUS, especialmente o da universalidade e o da igualdade evoluíram em um processo histórico no curso do qual, apropriados pela reforma sanitária brasileira, foram positivados ... -
La autonomía del derecho sanitario en la organización institucional de las provincias argentinas
| Date Issued: 2017Uma vez levantada a autonomia do direito sanitário na Argentina para, a partir de suas bases fundamentais, se observará a relação por meio de distintos níveis do governo, já que a existência do Estado Federal na Argentina ... -
Las voluntades anticipadas: una perspectiva ético-jurídica
| Date Issued: 2017Objetivo: analisar e discute a declaração antecipada de vontade do ponto de vista ético-jurídico. O direito à autodeterminação e liberdade dos indivíduos no que diz respeito aos cuidados de saúde é instrumentalizada nas ... -
Editorial (CIADS)
| Date Issued: 2017Editorial do volume 6, número 2 de 2017 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). O direito sanitário tem como objeto material de estudo a saúde em seus mais diversos campos. Essa multiplicidade de ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2017)
| Date Issued: 2017objetivo: conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Metodologia: utilizou-se o método da pesquisa jurisprudencial, levantando-se nos 27 tribunais ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
| Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015.