Browsing BSB - CIADS - 2018 / Volume 7 by Rights "open access"
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A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade
| Date Issued: 2018Objetivo: Busca-se identificar os direitos fundamentais dos participantes da pesquisa que devem ser resguardados no curso dos experimentos. Pretende-se, ainda, tratar da autonomia e da vulnerabilidade, como pressupostos ... -
Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático
| Date Issued: 2018Este trabalho trata de aspectos essenciais relativos ao julgamento do Recurso Especial nº 982.923-PR. Em suma, o referido julgado versou sobre a legitimidade ativa ad causam da entidade representativa de moradores, a qual ... -
Análise da formação pedagógica lato sensu em direito sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo analisou a formação pedagógica da especialização em Direito Sanitário da Escola de Governo em Saúde - Fiocruz Brasília, no período de 2006-2015. Metodologia: A pesquisa consistiu em um estudo ... -
Análise do uso de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário do Estado do Ceará
| Date Issued: 2018Objetivo: Avaliar a utilização de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário. Metodologia: Os dados foram obtidos através de levantamento prospectivo, observacional, quantitativo e descritivo. Foram analisados 30 ... -
As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional
| Date Issued: 2018Objetivo: O texto tem como objetivo identificar as possibilidades de acesso à saúde, de forma universal e igualitária, mediante o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, enquanto formas mais ... -
Comissões de controle de infecção hospitalar: perspectiva de ações do conselho regional de enfermagem
| Date Issued: 2018Objetivo: Caracterizar as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais, por meio da análise dos relatórios das fiscalizações do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP); obter subsídios para proposta ... -
Complexo econômico industrial da saúde: os reflexos jurídicos dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico previstos na Lei nº 13.243/2016
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo apresenta quais foram os reflexos jurídicos decorrentes dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico, previstos na Lei nº 13.243/2016, no fomento do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Metodologia: ... -
Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo descreve o percurso metodológico utilizado na construção de um levantamento de dados como pesquisa exploratória com amostragem sistemática para se conhecer a natureza das ações judiciais (contra) em que ... -
Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2018Objetivo: Identificar, avaliar criticamente e sintetizar as evidências científicas relacionadas ao conhecimento de profissionais de saúde e usuários sobre direito à informação em saúde. Metodologia: Revisão integrativa da ...