| Author | Costa, Adriana do Lago Alves | |
| Author | Pitta, Ana Maria Fernandes | |
| Author | Ramos, Edith Maria Barbosa | |
| Access date | 2024-07-01T22:03:22Z | |
| Available date | 2024-07-01T22:03:22Z | |
| Document date | 2017 | |
| Citation | COSTA, Adriana do Lago Alves; PITTA, Ana Maria Fernandes; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Judicialização da saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, p. 122-138, dez. 2017. Supl. 1. Trabalho apresentado no 1º Webcongresso Internacional de Direito Sanitário nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, 2017. Online. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/64772 | |
| Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste trabalho não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Abstract in Portuguese | No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década. Método: Sistemático de revisão de literatura. Resultados: Foram selecionados para leitura de resumo, 129 artigos e ao final 16 para análise mais apurada. A maioria trata da judicialização da saúde na assistência farmacêutica, publicados no período de 2009 a 2014 (60%) e grande parte nas Revistas de Saúde Pública (40%) e Direito Sanitário (20%). Conclusão: os estudos apontam para a necessidade de aproximação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. | en_US |
| Language | por | en_US |
| Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
| Rights | open access | en_US |
| Subject in Portuguese | Direito à saúde | en_US |
| Subject in Portuguese | Decisões judiciais | en_US |
| Subject in Portuguese | Judicialização da saúde | en_US |
| Title | Judicialização da saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática | en_US |
| Alternative title | Health judicialization in Brazil in the last decade: a systematic review | en_US |
| Type | Papers presented at events | en_US |
| Abstract | In Brazil, judicialization of health is a phenomenon that is characterized by judicial
actions requiring medicines, ICU, among others. Objective: Identify the profile of studies on
health judicialization in Brazil in the last decade. Method: Systematic review of literature.
Results: 129 articles were selected for summary reading and 16 for more accurate analysis.
Most research deals with the judicialization of health in pharmaceutical assistance, published
in the period from 2009 to 2014 (60%) and large part in public health magazines (40%) and
sanitary law (20%). Conclusion: the studies point to the need for approximation between the
Executive, Legislative and Judicial Branches. | en_US |
| Affilliation | Universidade CEUMA. São Luís, MA, Brasil. | en_US |
| Subject | Right to health | en_US |
| Subject | Health judicialization | en_US |
| Subject | Judicial decisions | en_US |
| DeCS | Judicialização da Saúde | en_US |
| DeCS | Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde | en_US |
| DeCS | Decisões Judiciais | en_US |
