Browsing BSB - CIADS - Volume 6 - Suplemento: parte 1 by Issue Date
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Judicialização da saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática
| Date Issued: 2017No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última ... -
Preocupações brasileiras: futebol e saúde
| Date Issued: 2017O ensaio aborda a questão da alta rotatividade que atinge, no Brasil, técnicos de futebol e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), dois assuntos que estão permanentemente em voga no Brasil. Em média, um treinador de ... -
A diretriz constitucional de participação social no sus e os conselhos de saúde
| Date Issued: 2017O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento jurídico nacional e a sua aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e o papel dos conselhos na consolidação do modelo ... -
Perfil de internações pediátricas por condições sensíveis à atenção primária em um hospital infantil de São Luís/MA
| Date Issued: 2017As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAPs) são condições de saúde que podem causar hospitalização desnecessária, o que pode ser diminuído e até mesmo evitado por meio de ações resolutivas e de ... -
Ministério Público e direito à saúde: uma revisão sistemática da literatura
| Date Issued: 2017O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sistêmica da produção científica brasileira acerca da relação entre Ministério Público (MP) e o Direito à Saúde. A busca foi realizada na base de dados LILACS ... -
Reorientação sexual e saúde
| Date Issued: 2017O presente artigo tem como objetivo analisar a reorientação sexual a partir da ótica do Direito e Saúde, superando a conceituação convencional de doença. Será feito, inicialmente, uma análise sobre o entendimento da sociedade ... -
A efetividade do direito à saúde e o Ministério Público: uma experiência de construção conjunta de conhecimento
| Date Issued: 2017O objetivo deste trabalho é apresentar construção e resultado da experiência que contempla prática em direitos humanos, com efeito multiplicador de capacitação e repercussão na atuação dos membros do MP na defesa do ... -
Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
| Date Issued: 2017Este artigo buscou realizar um estudo quanto ao uso da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos no Brasil, abordando desde os fundamentos constitucionais para a promoção social, com enfoque especial à saúde, ... -
O curandeirismo no caso brasileiro: tensões e perspectivas
| Date Issued: 2017O presente artigo cientifico visa a breve analise das práticas do curandeirismo na perspectiva médico-legal, abordando suas tensões, sobretudo no retardo do tratamento a saúde, haja vista de vários pacientes crendo na ... -
O Congresso Nacional brasileiro e a produção legislativa em saúde na 55º legislatura
| Date Issued: 2017Objetivo: Conhecer a temática das principais proposições em saúde no Congresso Nacional por meio da análise das atividades legislativas cadastradas no Observatório de Saúde no Legislativo (OSL), espaço virtual destinado a ... -
Efetivação do direito à saúde da população ou de interesses privados?: considerações a partir da análise da promulgação da lei 13.438 de 2017
| Date Issued: 2017Apresentamos alguns apontamentos sobre os atores e processos envolvidos na promulgação da lei 13.438 de 2017 que obriga a aplicação de protocolo para a detecção precoce do risco no desenvolvimento psíquico de crianças até ... -
A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde
| Date Issued: 2017O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em sua esfera coletiva por meio da Ação Civil Pública, dando ênfase à atuação do Ministério Público do Estado do Pará. Foi ... -
O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis
| Date Issued: 2017O crime de estupro tem se evidenciado reiteradamente nos tribunais exclusivamente pela palavra da vítima, sob fundamento de que tais fatos costumam ocorrer na clandestinidade, sem testemunhas presenciais. Relega-se a um ... -
Vacinas, um aspecto histórico à atualidade
| Date Issued: 2017As doenças infecciosas transmissíveis, nos séculos passados, já foram grave problema de saúde pública, podendo ser incapacitantes e até mesmo letais. Com o pouco conhecimento que se tinha sobre as mesmas, eram de difícil ... -
O nível de conhecimento dos acadêmicos de uma instituição de ensino superior de Santarém sobre a Hepatite C
| Date Issued: 2017O vírus da hepatite C é um importante causador de doença crônica no mundo. Sua transmissão se dá pelo vírus HCV por via parenteral, sendo as medidas preventivas o principal meio de controle para evitar a transmissão da ... -
A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans
| Date Issued: 2017A Constituição da República Federativa do Brasil, promulga à cerca do direito sanitário artigos que merecem diligência em todas as esferas do poder tripartite, dentre estes, o artigo 196 disponibiliza que a saúde é direito ... -
Corpo, poder e saúde: notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de saúde pública
| Date Issued: 2017O objetivo fundamental deste texto consiste em problematizar o contributo da obra do autor francês Michel Foucault para uma visão das principais práticas de saúde pública desenvolvidas em solo europeu a partir do século ... -
Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?
| Date Issued: 2017Objetivo: Analisar o Direito à Saúde no Brasil cotejando a relação entre a consolidação do SUS Constitucional e as propostas desconstituintes aplicadas na política pública de saúde. Metodologia: Utiliza-se a revisão de ...
