Browsing BSB - CIADS - Volume 6 - Suplemento: parte 1 by Title
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A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
| Date Issued: 2017Este artigo buscou realizar um estudo quanto ao uso da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos no Brasil, abordando desde os fundamentos constitucionais para a promoção social, com enfoque especial à saúde, ... -
As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular
| Date Issued: 2017Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular, abordando inicialmente a importância do tema na atualidade e demonstrando os direitos e os limites éticos ... -
Bioética e universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde
| Date Issued: 2017O artigo propõe-se a apresentar as aproximações entre universalidade dos direito sociais, em especial do direito à saúde, e o enfrentamento às concepções unicamente utilitaristas, a partir da Bioética. Para se alcançar o ... -
Consolidação de redes locais de consumo seguro e saúde: uma experiência regional nos campos da segurança de produtos, defesa do consumidor e vigilância sanitária
| Date Issued: 2017Este trabalho se propõe a contribuir, através de um relato de experiências obtidas desde 2013 até presente data, onde foi possível desenvolver um conjunto de estratégias regionais de enfrentamento aos acidentes de consumo ... -
Corpo, poder e saúde: notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de saúde pública
| Date Issued: 2017O objetivo fundamental deste texto consiste em problematizar o contributo da obra do autor francês Michel Foucault para uma visão das principais práticas de saúde pública desenvolvidas em solo europeu a partir do século ... -
Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?
| Date Issued: 2017Objetivo: Analisar o Direito à Saúde no Brasil cotejando a relação entre a consolidação do SUS Constitucional e as propostas desconstituintes aplicadas na política pública de saúde. Metodologia: Utiliza-se a revisão de ... -
Desafios do século XXI: gestão adequada de conflitos na saúde – Brasil
| Date Issued: 2017A caminho de finalizarmos duas décadas do Séc. XXI a interseção entre as ciências humanas, biológicas e exatas, bem como a necessária e imprescindível convivência, cidadã e democrática, está cada vez mais evidente e ... -
Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans
| Date Issued: 2017A Constituição da República Federativa do Brasil, promulga à cerca do direito sanitário artigos que merecem diligência em todas as esferas do poder tripartite, dentre estes, o artigo 196 disponibiliza que a saúde é direito ... -
A diretriz constitucional de participação social no sus e os conselhos de saúde
| Date Issued: 2017O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento jurídico nacional e a sua aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e o papel dos conselhos na consolidação do modelo ... -
Educação em saúde na escola: experiência exitosa na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis
| Date Issued: 2017A escola é o ambiente mais apropriado para se discutir sobre sexualidade, medidas de prevenção e as consequências do sexo na vida do adolescente ou jovem. Em vista que este espaço, aglomera um grande número de pessoas na ... -
Efetivação do direito à saúde da população ou de interesses privados?: considerações a partir da análise da promulgação da lei 13.438 de 2017
| Date Issued: 2017Apresentamos alguns apontamentos sobre os atores e processos envolvidos na promulgação da lei 13.438 de 2017 que obriga a aplicação de protocolo para a detecção precoce do risco no desenvolvimento psíquico de crianças até ... -
A efetividade do direito à saúde e o Ministério Público: uma experiência de construção conjunta de conhecimento
| Date Issued: 2017O objetivo deste trabalho é apresentar construção e resultado da experiência que contempla prática em direitos humanos, com efeito multiplicador de capacitação e repercussão na atuação dos membros do MP na defesa do ... -
A fome enquanto violação aos objetivos republicanos em face do direito humano a alimentação adequada
| Date Issued: 2017O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face da Constituição Federal de 1988, que elenca a fome a miséria como sendo objetivos a serem perseguidos e erradicados no ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
| Date Issued: 2017O artigo mostra a necessidade de identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando as mulheres aportam nos serviços de saúde. Objetivo: Identificar estudos sobre acolhimento a mulher vítima de violência ... -
A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde
| Date Issued: 2017O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em sua esfera coletiva por meio da Ação Civil Pública, dando ênfase à atuação do Ministério Público do Estado do Pará. Foi ... -
Integração ensino-serviço-comunidade: uma experiência de busca ativa de doenças diarreicas e suas implicações na formação médica cidadã
| Date Issued: 2017Objetivo: Relatar uma experiência de Integração Ensino-Serviço-Comunidade na formação médica, tendo como base a busca ativa de doenças diarreicas em unidades de saúde. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência de ... -
Judicialização da saúde e a garantia do direito à vida
| Date Issued: 2017As dificuldades do acesso efetivo aos serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS e, portanto, o condicionamento às garantias do direito à saúde incrementou significativamente o número de demandas ... -
Judicialização da saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática
| Date Issued: 2017No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última ...