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Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?
| Date Issued: 2019Introdução: O registro de medicamentos com indicação de “tumor-agnóstico” é recente no âmbito regulatório mundial. É possível verificar poucos medicamentos com esse tipo de registro. Um dos exemplos é o larotrectinibe, ... -
O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
| Date Issued: 2014A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público ... -
A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a atual interpretação da regra constitucional de solidariedade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após a manifestação da Suprema Corte em julgamento de recurso com fixação de precedente. Método: ... -
A regulação assistencial no Distrito Federal e o modelo de atenção às condições crônicas: uma análise documental
| Date Issued: 2023As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem a maior carga de morbimortalidade mundial, sendo responsáveis por sete entre as dez principais causas de mortes no mundo. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o ... -
A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria ... -
Regulação do acesso aos produtos e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde: uma forma de efetivação do acesso
| Date Issued: 2022Introdução: A regulação do acesso aos produtos e serviços de saúde apresenta avanços significativos para efetivação da acessibilidade, sofrendo influência direta do déficit de produtos e serviços de saúde e judicialização, ... -
A regulação e a determinação de Nitrosaminas específicas do tabaco (TSN) nas marcas de cigarros legalmente comercializadas no Brasil
| Date Issued: 2009As nitrosaminas específicas do tabaco são uma família de compostos presentes na fumaça de cigarros e de outros produtos derivados do tabaco, cujo alguns membros são comprovadamente carcinogênicos. O monitoramento destes ... -
Regulação econômica do setor farmacêutico no Brasil: ajustes nos preços de medicamentos
| Date Issued: 2009O estudo desenvolvido nesta monografia objetivou analisar as políticas públicas adotadas no Brasil para o controle dos preços de medicamentos no período de 1994 a 2009. O ano de 1994 foi escolhido como marco inicial ... -
Regulação internacional de alimentos ultraprocessados: Gisele Ane Bortolini
| Date Issued: 2018O IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública de 2018 abordou o tema regulação internacional de alimentos ultraprocessados contou com a presença de Gisele Ane Bortolini – Coordenadora da Promoção da ... -
Regulação internacional de alimentos ultraprocessados: Igor Rodrigues Britto
| Date Issued: 2018O IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública de 2018 abordou o tema regulação internacional de alimentos ultraprocessados contou com a presença da Igor Rodrigues Britto (Assessor do Instituto Brasileiro ... -
A regulamentação da publicidade infantil de alimentos no Brasil, bastidores de uma década de debate sobre a implementação de uma política pública
| Date Issued: 2021O estudo analisa a capacidade de as políticas públicas em saúde disputarem sentido na construção de mundo provocada pelos meios de comunicação e a necessidade de regulamentação estatal da publicidade infantil de alimentos. ... -
A regulamentação da publicidade infantil de alimentos: potencialidades para a comunicação em saúde no Brasil
| Date Issued: 2021O texto analisa a capacidade de as políticas públicas em saúde disputarem sentido na construção de mundo provocada pelos meios de comunicação, e a necessidade de regulação estatal da publicidade infantil de alimentos. ... -
A regulamentação da publicidade infantil de alimentos: potencialidades para a comunicação em saúde no Brasil
| Date Issued: 2021-01O texto analisa a capacidade de as políticas públicas em saúde disputarem sentido na construção de mundo provocada pelos meios de comunicação, e a necessidade de regulação estatal da publicidade infantil de alimentos. ... -
A reinternação psiquiátrica no Hospital São Vicente de Paulo - Distrito Federal na perspectiva do paciente
| Date Issued: 2018No contexto brasileiro, quase 20 anos após a publicação da Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216 de 2001), ainda se faz necessário lidar com alguns desafios, dentre eles a reinternação em hospitais psiquiátricos. ... -
Reinventing the wheel?: the convergence between the SDGs and the UN documents for non-communicable diseases risk factors
| Date Issued: 2020As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem um dos principais desafios ao desenvolvimento e ao bem-estar das populações. A partir das normativas emitidas pelo sistema da Organização das Nações Unidas ... -
Relação entre a posição e a ocorrência de lacerações perineais em um hospital regional do Distrito Federal
| Date Issued: 2016Introdução: O parto é um processo natural que evoluiu junto com a espécie humana. Atualmente, os partos de mulheres ocidentais acontecem em posições supinas e em posição semi-sentada. Para alguns autores, a posição supina ... -
Relação entre oferta de diagnóstico e tratamento da sífilis na atenção básica sobre a incidência de sífilis gestacional e congênita
| Date Issued: 2020O Brasil tem registrado aumento nas incidências de sífilis gestacional e congênita, revelando-se como um importante problema de saúde pública no país. O trabalho teve como objetivo analisar a relação entre as ofertas de ... -
Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos
| Date Issued: 2021A despeito dos papéis de fortes e inatingíveis, habitualmente desempenhados por médicos, e de frágeis e vulneráveis pelos pacientes nas relações assistenciais no contexto pandêmico do coronavírus, denominado SARS-CoV-2 e ... -
Relações de colaboração na rede brasileira de avaliação de tecnologias em saúde
| Date Issued: 2016Introdução: No Brasil, a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) busca estabelecer a ponte entre pesquisa, política e gestão, fornecendo subsídios para decisões de incorporação, monitoramento e ...