Browsing CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário by Title
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Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil
| Date Issued: 2018Objetivo: investigou-se a interação entre os sistemas jurídico e político, através do arcabouço legal e infralegal utilizado pelos autores, réus e juízes em processos de solicitação de medicamentos, insumos e internações. ... -
A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa ... -
A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica
| Date Issued: 2021Objetivo: identificar, nas variáveis propostas pelo modelo paradigmático de Strauss e Corbin, as características da produção científica sobre a judicialização da saúde no contexto dos impactos e desafios gerados para o ... -
Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA
| Date Issued: 2019Objetivo: apresentar o panorama municipal das solicitações dos processos judiciais referentes a medicamentos a partir das observações nos municípios da região metropolitana de Belém-PA; verificar quais os argumentos ... -
Judicialização da saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais
| Date Issued: 2018Objetivo: Analisar os discursos dos atores processuais em processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em que tramitam ações em desfavor das políticas públicas de saúde, no período entre os anos ... -
Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued: 2017Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização ... -
Judicialização da saúde: propostas de racionalização
| Date Issued: 2019Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ... -
A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo
| Date Issued: 2019Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada. O objetivo desse estudo é comparar ... -
A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
| Date Issued: 2019Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica. Metodologia: ... -
Judicialização do acesso a medicamentos no município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul
| Date Issued: 2019Objetivo: conhecer o perfil das requisições de medicamentos na esfera administrativa, recebidas pela Secretaria de Saúde do Município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul, no ano de 2017. Métodos: estudo descritivo, retrospectivo, ... -
Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo objetivou analisar a judicialização do acesso aos serviços de saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2016. Métodos: Tratou-se de estudo transversal, quantitativo e analítico com ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2022Objetivo: conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se posiciona em relação ao direito à saúde, especificamente sobre o tema das neoplasias, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Metodologia: ... -
A judicialização do serviço de atenção domiciliar por meio de demandas coletivas
| Date Issued: 2020Objetivo: promover estudo de caso do processo 0004.630-73.2013.814.0133, com o intuito de analisar o uso de instrumento de tutela coletiva para finalidade exclusivamente individual no campo do serviço de atenção domiciliar. ... -
Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar, na literatura, quais eventos adversos decorrentes da assistência à saúde foram judicializados no Brasil e os fatores contribuintes para tais eventos. Metodologia: trata-se de revisão integrativa da ... -
Juizados especiais: uma solução para a questão da saúde?
| Date Issued: 2017Como resultado de políticas públicas ineficientes ou até mesmo inexistentes no âmbito da saúde, e uma crescente demanda dirigida ao Poder Judiciário por prestações de desta natureza, é fato que a situação atual do acesso ... -
La interrupción terapéutica del embarazo como derecho humano a la salud: un análisis desde el bioderecho
| Date Issued: 2017Atualmente na América Latina abre-se o debate para a relação do aborto com os temas ético e jurídico em torno do processo de sua legalização. Mas o debate sobre o aborto ainda está longe de se esgotar. Pretende-se com ... -
La nueva legislación uruguaya sobre marihuana y sus derivados
| Date Issued: 2014 -
Las nuevas necesidades ante la Covid-19: desafíos y tendencias en la provincia argentina de Córdoba
| Date Issued: 2020O trabalho analisa o impacto na província de Córdoba, Argentina, dos instrumentos utilizados pelos Estados (jurisdições nacionais e provinciais) no âmbito da pandemia chamada Covid-19 comumente conhecida como coronavírus. -
A legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo
| Date Issued: 2022Objetivo: verificar o estado da arte da legística, notadamente a sua aplicação em matéria de saúde. Metodologia: foi utilizada a revisão de escopo para o levantamento, elegendo-se três repositórios de artigos científicos ...