Browsing CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário by Subject "08 Trabalho decente e crescimento econômico"
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Agenda 2030 e a atuação do Poder Legislativo brasileiro
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar a atuação do Poder Legislativo Federal brasileiro em relação à Agenda 2030. Metodologia: foi realizada uma pesquisa quanti-qualitativa por meio de arquivos oficiais e a análise estatística descritiva das ... -
Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)
| Date Issued: 2016O estudo analisa as sentenças proferidas nas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho nas Varas Trabalhistas da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), relacionadas à saúde do trabalhador e ... -
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional
| Date Issued: 2016Introdução: ao que pese as diferenças nucleares entre os blocos União Europeia (UE) - supranacional e União das Nações Sul-americanas (UNASUL) - intergovernamental, em ambos as competências regionais em matéria sanitária ... -
New law preventing COVID-19: the first effort to prevent occupational transmission of disease of the 21st century in the USA
| Date Issued: 2021Ninguém permanece intocado pela pandemia da COVID-19 em 2020, o que enfatiza o princípio de que existe uma relação indissociável entre saúde, trabalho e a economia global da sociedade civil. O objetivo deste artigo é ... -
Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia
| Date Issued: 2021A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde. Este texto passa em revista o papel do responsável pelo tratamento de dados (data controller) segundo o Regulamento Geral de ... -
Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema
| Date Issued: 2020Objetivo:sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período de 2007 a 2017. Metodologia:buscas em bancos de produção acadêmica nacionais e internacionais de ... -
Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica provocadas pela telemedicina, vislumbrando-se uma possível precarização das relações de trabalho ... -
Trabalho escravo contemporâneo e os impactos na saúde
| Date Issued: 2017O trabalho escravo contemporâneo ainda é um problema social do Brasil, ante a necessidade de implantação da política nacional de saúde do(a) trabalhador(a). No presente trabalho será discutido o trabalho escravo como ... -
Valoración médico legal de la fibromialgia en el campo de la patología laboral
| Date Issued: 2015Com a denominação de fibromialgia (FM) ou síndrome da fibromialgia (SFM) queremos significar aquela entidade clínica caracterizada por um quadro de dor músculo esquelético crónico e generalizado de origem desconhecida ...