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Agenda 2030 e a atuação do Poder Legislativo brasileiro
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar a atuação do Poder Legislativo Federal brasileiro em relação à Agenda 2030. Metodologia: foi realizada uma pesquisa quanti-qualitativa por meio de arquivos oficiais e a análise estatística descritiva das ... -
Atuação e competência do Conselho Municipal de Saúde Santo Antônio do Descoberto, DF
| Date Issued: 2017A Constituição Brasileira de 1988 e a Lei 8142/90 garantem a participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, influenciado pelos movimentos populares que buscavam estabelecer proteção à saúde coletiva e individual, ... -
Epidemias e os avisos surdos da história
| Date Issued: 2021Neste artigo, analisamos o impacto das epidemias em duas cidades portuguesas – a capital, Lisboa, e a cidade do Porto, nodo de uma rede comercial intensa, de meados do século XIX até ao final da primeira década do século ... -
A iniciativa popular em saúde: a participação da sociedade no Congresso Nacional no período de 2011 a 2015
| Date Issued: 2017Objetivo: analisar e discutir as formas de participação da comunidade na proposição de leis com o tema da saúde na instância legislativa federal representada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Metodologia: foi ... -
O papel do poder local no combate à pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2021A obra Poder Local em tempos de COVID-19 analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego ...