Browsing BSB - CIADS - Volume 5 - Número 1 by Issue Date
Now showing items 1-15 of 15
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A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas
| Date Issued: 2016Trata a comunicação breve sobre a decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO-22, sobre propaganda de alcool. -
O Direito à saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado
| Date Issued: 2016Introdução: Trata o artigo de um estudo comparado entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Constituição da República de Angola especialmente no que se refere ao Direito à Saúde e aos aspectos a ... -
Ministério Público e políticas de saúde
| Date Issued: 2016Resenha do livro Ministério Público e Políticas de Saúde de autoria de Luciano Moreira Oliveira. -
O “estado da arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2016A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, ... -
La competencia federal en el marco del amparo en salud
| Date Issued: 2016Introdução: este artigo estuda a jurisdição federal no marco dos mandados de segurança, também conhecidos como bioamparos. Foram estudados os conceitos e princípios que regem a competência federal que logo serão ... -
A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde
| Date Issued: 2016O presente artigo se propôs a analisar possíveis retrocessos sociais advindos da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da Lei nº 13.097, de 2015. Trata-se de pesquisa quantiqualitativa, de caráter descritivo analítico, ... -
Análise jurídica dos critérios axiológicos de avaliação de medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC
| Date Issued: 2016A Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011 estabeleceu um sofisticado sistema axiológico de avaliação das demandas pela incorporação de medicamentos ao Sistema Único de Saúde utilizados pela Comissão Nacional de Incorporação ... -
Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil
| Date Issued: 2016A forma inadequada do manejo dos resíduos de medicamento desperta a preocupação dos setores do meio ambiente e da saúde. Com a falta de norma federal vigente que estabeleça como proceder o recolhimento e descarte corretos, ... -
Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1ª região
| Date Issued: 2016O estudo aborda a judicialização da saúde promovida pelos portadores de doenças neuromusculares raras em face da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Tratou-se de pesquisa exploratória, ... -
Los acuerdos de maternidad subrogada: nuevos retos en la protección de los derechos de la mujer y la infancia
| Date Issued: 2016Os avanços na reprodução humana assistida, pela relativização das fronteiras, constituem um desafio contínuo até a ciência, ética e direito. Um exemplo de tal situação é sub-rogação, que proíbem, em alguns países não ... -
O papel e a importância do médico veterinário no Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do direito sanitário
| Date Issued: 2016O campo da Medicina Veterinária é vasto e as oportunidades para a saúde pública veterinária são ilimitadas. Entretanto, o seu maior desafio é ser capaz de aplicar a grande quantidade de resultados de pesquisas disponíveis ... -
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional
| Date Issued: 2016Introdução: ao que pese as diferenças nucleares entre os blocos União Europeia (UE) - supranacional e União das Nações Sul-americanas (UNASUL) - intergovernamental, em ambos as competências regionais em matéria sanitária ... -
Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil
| Date Issued: 2016Introdução: a questão da participação popular para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde é importante para o debate da política de saúde no Brasil e, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde de ... -
Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)
| Date Issued: 2016O estudo analisa as sentenças proferidas nas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho nas Varas Trabalhistas da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), relacionadas à saúde do trabalhador e ...