Browsing BSB - CIADS - Volume 6 - Número 3 by Rights "open access"
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Análise comparativa das políticas de assistência farmacêutica entre Brasil e Cuba: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2017Introdução: Brasil e Cuba têm sistemas universais de saúde, amplamente financiados e regulados pelo setor público. Este estudo tem como objetivo realizar uma comparação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de Cuba, ... -
As responsabilidades dos entes federados contratualizadas no âmbito de uma região de saúde
| Date Issued: 2017O Contrato Organizativo de Ação Pública na Saúde foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.508/2011 com o propósito de servir como um contrato entre entes políticos no âmbito de uma Região de Saúde. Ele se propõe a ... -
Atuação e competência do Conselho Municipal de Saúde Santo Antônio do Descoberto, DF
| Date Issued: 2017A Constituição Brasileira de 1988 e a Lei 8142/90 garantem a participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, influenciado pelos movimentos populares que buscavam estabelecer proteção à saúde coletiva e individual, ... -
Discricionariedade administrativa e eutanásia animal em unidade de vigilância de zoonoses: um estudo de caso
| Date Issued: 2017A discricionariedade do poder público para a prática da eutanásia em animais nas Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ`s) em prol da saúde pública é tema de muita discussão. Este artigo apresenta um estudo de caso sobre ... -
Do acidente médico à responsabilidade civil médica no ordenamento jurídico da República Popular da China
| Date Issued: 2017Objetivos: observar se o regime do erro médico previsto no Regulamento para o Tratamento de Acidentes Médicos perde ou não a sua utilidade prática a partir da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Civil da República ... -
EDITORIAL (CIADS)
| Date Issued: 2017O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que protege a saúde das pessoas. É através de uma grande gama de normas jurídicas que esta área do direito atua visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde bem ... -
Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde - uma revisão crítica da literatura
| Date Issued: 2017A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi criada com o intuito de reorganizar o conceito de Atenção Básica no país com base princípio fundamental da equidade, integralidade e universalidade. Objetivo: identificar melhorias ... -
Eutanásia e seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização
| Date Issued: 2017Resenha do livro "Eutanásia e Seguro de Vida" do Igor de Lucena Mascarenhas. -
Indenizações que envolvem o parto à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ
| Date Issued: 2017Introdução: O Ministério da Saúde tem apostado na mudança da cultura do parto, a fim de estabelecer diretrizes baseadas na assistência humanizada. Os médicos obstetras têm papel relevante nesse processo, pois participam ... -
O direito à privacidade das informações pessoais no instrumento de captação do atendimento ambulatorial e autorização de procedimentos ambulatoriais (APAC)
| Date Issued: 2017Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos. ...