ENSP - PPGSP - Dissertações de Mestrado Profissional: Recent submissions
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A participação e o controle social nas agências reguladoras de saneamento básico
| Date Issued: 2013A Lei que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) abriu um rico campo de discussão para a evolução jurídica e social sobre o setor após décadas de estagnação. Inspirada nos valores ... -
Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção
| Date Issued: 2019A dissertação analisa o critério raça/cor adotado no Cadastro Nacional de Adoção, partindo da hipótese de que o Conselho Nacional de Justiça pratica racismo institucional, quando autoriza que os habilitados à adoção ... -
Dados e informações sobre resíduos sólidos urbanos no Brasil
| Date Issued: 2013A instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir da Lei nº 12.305/2010 e sua regulamentação tiveram como alvo a redução da pressão sobre a utilização de recursos naturais, induzindo à menor geração de resíduos ... -
Educação das relações étnico-raciais: análise da formação de docentes por meio dos Programas Uniafro e Africanidades
| Date Issued: 2013Este trabalho analisa a formação de docentes na implementação da política de Educação das Relações Étnico-raciais usando como referência os programas Educação Africanidades Brasil (Africanidades) e Programa de Ações ... -
Normativas internacionais de proteção contra bioterrorismo e biocrimes: lacunas e vulnerabilidades no Brasil
| Date Issued: 2014Saúde Global pode ser entendida como questões de saúde que transcendem fronteiras nacionais e demandam intervenções nos assuntos que determinam a saúde das populações. Atualmente, os Estados deparam-se seguidamente com ... -
Cooperação técnica internacional em bancos de leite humano: um estudo da horizontalidade nos projetos bilaterais
| Date Issued: 2014O reconhecimento das Agências das Nações Unidas de que a cooperação técnica internacional em Bancos de Leite Humano – BLH praticada pela Fiocruz em uma ação integrada com a Agência Brasileira de Cooperação - ABC é um exemplo ... -
Análise da evolução da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios regulados por agências municipais
| Date Issued: 2013As Agências de Regulação do setor de saneamento enfrentam, nos dias de hoje, um grande desafio. O país apresenta déficits inaceitáveis em serviços de saneamento, que precisam ser superado. A falta de recursos, aliada à ... -
O movimento cidades saudáveis e seu desenvolvimento no Brasil
| Date Issued: 2014Esta dissertação é um estudo sobre o Movimento Cidades Saudáveis e sua inserção no Brasil a partir de fins da década de 80. O objetivo central do estudo é analisar o processo de desenvolvimento da estratégia Movimento ... -
O Brasil e as negociações do Grupo Intergovernamental sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual
| Date Issued: 2014Após a entrada em vigor do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (TRIPS), o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, se tornou mais assertivo nas negociações multilaterais ... -
Análise da implantação da logística reversa de embalagens no Brasil
| Date Issued: 2013Brasil, as discussões sobre logística reversa ganharam intensidade com a publicação da Lei n° 12.305/2010 que reconheceu essa ferramenta de gestão como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Dentre ... -
Análise do serviço socioeducativo ofertado para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos retiradas do trabalho infantil
| Date Issued: 2014A erradicação do trabalho infantil figura como prioridade na agenda do governo federal. O seu combate envolve políticas sociais realizadas por ações intersetoriais do MDS, do MTE e da OIT. Destacou-se a ação do MDS, que ... -
Contribuições da psicologia social e da saúde à gestão de risco de desastre
| Date Issued: 2013Esta dissertação de mestrado apresenta a situação atual das articulações dos serviços intersetoriais, no Brasil, referentes à Gestão de Risco de Desastre, no processo de prevenção, preparação, resposta e reconstrução junto ... -
Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Luanda, Angola: e o alinhavar de missangas na Cooperação do Brasil
| Date Issued: 2014O Governo Provincial de Luanda e a UNICEF- Angola lançaram o Programa de Agentes Comunitários de Saúde de Luanda (PACS) como projeto piloto, em 2007. Esta experiência contou com a participação de consultores brasileiros ... -
Desafios da gestão intersetorial na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
| Date Issued: 2013Diante da necessidade do equacionamento do problema da fome, a questão da segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo tem ocupado o centro das discussões nas últimas décadas. A Lei nº 11.346, de 15 de setembro ... -
A saúde na agenda da política externa brasileira nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010)
| Date Issued: 2014O presente trabalho tem por objetivo realizar o diálogo entre os temas de saúde e política externa a partir do caso brasileiro durante os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula ... -
O processo de trabalho na produção de farinha de mandioca no município de Rio Branco, AC: contribuições para vigilância em saúde do trabalhador
| Date Issued: 2014A presente investigação conheceu o processo de trabalho na produção de farinha de mandioca no município de Rio Branco-AC, tendo como objetivo contribuir com a vigilância em saúde do trabalhador, através de proposições ... -
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP): análise da matriz normativo institucional e seus aspectos federativos
| Date Issued: 2015Esse estudo analisou a matriz normativo institucional do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) no país e sua expressão neste espaço de governança, que inaugura uma nova etapa a partir do Decreto 7508/2011 à fim ... -
O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
| Date Issued: 2019Esta dissertação realiza uma análise do sistema de justiça criminal à luz da Lei Maria da Penha, tomando por base desde questões sociais, até legais, na abordagem da lei dos Juizados Especiais. Busca uma congruência entre ... -
Dores e sabores do trabalho na atenção primária à saúde: experiência pedagógica de vigilância em saúde do trabalhador da saúde em uma unidade de atenção primária à saúde do Município de Fortaleza, CE
| Date Issued: 2019A questão que norteou esta pesquisa foi: escutar, refletir e discutir sobre os sabores e dissabores da produção do cuidado seriam suficientes para a mobilizar e agregar trabalhadores de uma UAPS num movimento coletivo e ... -
Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência
| Date Issued: 2019É fato histórico que a mulher vem sofrendo vários tipos de violência, em larga escala, em todos os países do mundo. Trata-se de uma situação chocante e avassaladora. Considerando este cenário, esta dissertação tem como ...