Browsing BSB - CIADS - Volume 5 - Número 2 by Issue Date
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Mediação sanitária: diálogo e consenso possível
| Date Issued: 2016O Direito à Saúde foi considerado um bem de relevância pública, a partir da Constituição de 1988. A população vive a dificuldade no acesso aos serviços e produtos para a saúde, estabelecendo-se um conflito entre o Estado ... -
Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do Metamidofós
| Date Issued: 2016Neste trabalho foram analisados os riscos à saúde relacionados ao uso do agrotóxico Metamidofós no Brasil e as principais dificuldades que a autoridade sanitária enfrenta na realização da avaliação destes riscos e de seu ... -
Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos
| Date Issued: 2016O presente artigo tem como tema geral a análise sobre a concessão de medicamentos sem registro nacional, pelo TJDFT, nos anos 2013-2015. Apresenta, de forma sistematizada, os argumentos das decisões e a respectiva utilização ... -
O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do órgão regulador
| Date Issued: 2016O artigo apresenta a posição dos estudiosos do canabidiol, acerca de seu uso terapêutico, bem como analisa o posicionamento do Órgão Regulador Nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os acórdãos do ... -
O direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
| Date Issued: 2016A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ... -
Debates sobre ressarcimento e multas impostas às operadoras de planos de saúde: fontes de recursos para o SUS?
| Date Issued: 2016Discutem-se as questões atinentes à legitimidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em regulamentar o ressarcimento do SUS pelas operadoras de planos de saúde, a arrecadação de valores por aplicação de multas ... -
A judicialização da saúde: breves comentários
| Date Issued: 2016O artigo tem como escopo apresentar a judicialização da saúde, tema que vem tomando espaço nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, onde indivíduos que necessitam de remédios ou tratamentos (simples ou de alto valor), ... -
La ley de identidad de género en Argentina y su efectivo cumplimiento por parte de los financiadores de la salud
| Date Issued: 2016A Argentina sancionou em 2012 a chamada Lei de Identidade de Gênero tomando como precedentes: saúde sexual como um direito humano, os Princípios de Yogyakarta, e a jurisprudência nacional e estrangeira. A lei se ... -
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Date Issued: 2016A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasilé tema que sempre mereceu atenção especial do Estado. O Projeto Mais Médicos para o Brasil, implementado por meio da Medida Provisória ... -
Direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2016Resenha do livro Direitos humanos dos Pacientes, lançado em março/2016 pela Editora Juruá, é uma obra inovadora na análise dos pacientes como titulares de direitos. -
Uma reflexão bioética e sanitária sobre efeitos colaterais da epidemia de Zika vírus: revisão integrativa sobre a eutanásia / ortotanásia nos casos de anomalias fetais
| Date Issued: 2016Os nascimentos de crianças com malformações congênitas ou com doenças raras representam um desafio para os sistemas de saúde, no que tange a alocação de recursos, gestão do cuidado e desdobramentos sociais. No presente ... -
A abertura do capital estrangeiro ao setor saúde: os debates que envolvem o tema
| Date Issued: 2016O artigo 142 da Lei n. 13.097/2015 indicou a abertura do capital estrangeiro ao setor saúde e alterou a Lei n. 8.080/90. A alteração da lei orgânica da saúde provocou debates acerca da constitucionalidade, possíveis ... -
A integralidade do SUS e a Judicialização por transplantes intestinais e multiviscerais
| Date Issued: 2016A discussão sobre a judicialização da saúde no Brasil tem como tema central a questão do Sistema Único de Saúde - SUS não disponibilizar insumos e serviços de forma integral à população. Há demandas para transplantes de ...