BSB - CIADS - 2017 / Volume 6: Recent submissions
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Mediação sanitária: método alternativo de solução de conflitos no SUS
| Date Issued: 2017Neste trabalho discutem-se questões relativas a pactuações e acordos nas regiões e redes de saúde no Brasil e a mediação sanitária como proposta de intervenção. O objetivo é apresentar a mediação pré-processual como ... -
Atuação do comitê interinstitucional de resolução administrativa de demandas da saúde pública no estado do Pará
| Date Issued: 2017Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar as demandas judiciais pleiteadas na capital do judiciário paraense, e o meio extrajudicial aplicável para conter a Judicialização da saúde no Estado. Metodologia: foram ... -
Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios
| Date Issued: 2017Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas ... -
A mediação sanitária, como medida de efetivação dos direitos humanos e acesso à justiça
| Date Issued: 2017O presente artigo tem como objetivo discutir a Mediação Sanitária, como meio alternativo de solução de conflitos na área da saúde. Para tanto, avalia-se o modelo tradicional de acesso à justiça, por meio de demandas ... -
Mediação de conflitos na atualidade: mudando paradigmas na saúde
| Date Issued: 2017A mediação de conflitos, ciência ainda em construção, possui atuação transdisciplinar, que nasce da interconexão entre diversos saberes, como sejam teorias da comunicação não violenta, conflito visto como inevitável nas ... -
Os conflitos do SUS mediados pelo conhecimento técnico em saúde
| Date Issued: 2017Se o sistema público de saúde no Brasil é de acesso universal e deve ser garantido pelo Estado, cabe a todos os seus agentes, sejam representantes de esferas políticas ou jurídicas, encontrar solução para os problemas e ... -
Câmara técnica de conciliação da saúde: a experiência do município de Belo Horizonte na solução de conflitos
| Date Issued: 2017O presente trabalho tem objetivo de apresentar a experiência de conciliação pré-processual realizada pela Câmara Técnica de Conciliação da Saúde (CTCS) do Juizado Especial Cível (JESP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... -
Mediação sanitária e advocacia pública: uma forma de efetivação do direito à saúde
| Date Issued: 2017O presente artigo pretende alinhar técnicas de mediação sanitária como possíveis soluções para o problema da judicializaçao em massa na área da saúde e das consequências daí advindas. Utilizou-se a metodologia dedutiva ... -
A instituição da câmara de conciliação de saúde como medida de redução à judicialização e efetivação do acesso à justiça
| Date Issued: 2017O presente artigo busca explanar sobre a eficácia da implantação da câmara de conciliação de saúde como medida de redução à judicialização e meio de efetivação ao acesso à justiça. Para tanto, utilizou-se de pesquisa ... -
Direitos humanos, saúde e espiritualidade: um olhar sobre uma comunidade
| Date Issued: 2017Comunidades Terapêuticas são modelos residenciais de tratamento para dependência química de substâncias psicoativas que utiliza como método a vivência em uma cultura saudável, permeada por uma rotina de trabalho, no sentido ... -
Diga não a patologização!: o direito à identidade de gênero e a necessidade de despatologizar a transexualidade
| Date Issued: 2017O presente artigo através de uma revisão bibliográfica discorre acerca do direito à identidade de gênero e a despatologização da transexualidade, tendo em vista que a consciência de pertencer ao gênero masculino ou feminino ... -
Transexualidade e cárcere: o direito à terapia hormonal das pessoas transexuais em unidades prisionais
| Date Issued: 2017Ao serem condenadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade em unidades prisionais, as pessoas transexuais são encaminhadas ao presídio que corresponde ao seu sexo biológico e identidade civil. Dessa forma, a ... -
Pornografia de vingança como modalidade de violência psicológica e moral contra a mulher: do cabimento da medida protetiva de urgência de reeducação do agressor como prevenção em violência de gênero
| Date Issued: 2017A violência psicológica e ou moral enquanto violência de gênero em geral apresenta-se como a porta de entrada para as demais modalidades de violência contra a mulher, acompanha os demais tipos de violência, podendo ocorrer ... -
A implementação da CQCT/OMS e a proposta de fim de jogo da epidemia do tabaco na visão dos direitos humanos
| Date Issued: 2017Desde 2003, a Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) representa o maior tratado internacional de saúde pública, adotado pelas Nações Unidas para enfrentar a epidemia de tabaco. ... -
Direito humano à maternidade para mulheres privadas de liberdade
| Date Issued: 2017Objetivos: A pesquisa apresenta como objetivo geral compreender a moralidade das normas e práticas institucionais no tocante à proteção dos direitos humanos de gestantes e lactantes privadas de liberdade, analisando ... -
Trabalho escravo contemporâneo e os impactos na saúde
| Date Issued: 2017O trabalho escravo contemporâneo ainda é um problema social do Brasil, ante a necessidade de implantação da política nacional de saúde do(a) trabalhador(a). No presente trabalho será discutido o trabalho escravo como ... -
Embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida
| Date Issued: 2017Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português ... -
Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
| Date Issued: 2017O presente artigo propõe-se, através de uma revisão bibliográfica, apontar como se dá o acesso à saúde por parte da população de transexuais e travestis, os quais comumente “existem” para a sociedade apenas nos palcos e ... -
Assistência de enfermagem na atenção ao parto e nascimento: percepção do acompanhante no processo de parturição
| Date Issued: 2017O cuidado direcionado à parturiente e sua família traz consigo a preocupação pelo desejo em modificar os modelos existentes no processo de parto, nas condutas e comportamentos que podem ser prejudiciais à parturiente e sua ...