Browsing BSB - CIADS - Volume 10 - Número 2 by Issue Date
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Contágios
| Date Issued: 2021A história da humanidade narra sucessivas pestes que assolaram diferentes espaços geográficos, semeando sempre a morte entre as populações, dizimando milhares de pessoas. Sabemo-lo graças aos escritos de figuras históricas ... -
El proceso de muerte en la pandemia por coronavirus
| Date Issued: 2021A morte é um processo biográfico, sociocultural e biológico vivido individualmente, mas compartilhado com os entes queridos. Sabemos que morremos e, por sermos dependentes e relacionais, outras pessoas participam de nossa ... -
Estratégias de eliminação da pandemia COVID-19 na Ásia-Pacífico: o exemplo da Nova Zelândia
| Date Issued: 2021Objectivo: analisar a influência da legislação na estratégia de eliminação da pandemia COVID-19 na região da Ásia-Pacífico, utilizando como exemplo o ordenamento jurídico da Nova Zelândia. Metodologia: análise da legislação ... -
A gestão da pandemia SARS-CoV-2 em Angola
| Date Issued: 2021Para avaliar a produção legislativa relativa à Pandemia da SARS-CoV-2 em Angola, é necessário atender ao contexto socio-económico e demográfico deste País, assim como explicitar o funcionamento do sistema nacional de saúde ... -
Instrumentos de ação do poder público empregados para o enfretamento da COVID-19: a necessária articulação de comportamentos
| Date Issued: 2021Objetivo: desvelar o relativo fracasso das estratégias de combate à COVID-19 no Brasil, com seus desencontros, e a predominância de base proibitiva sobre outras medidas específicas de saúde pública. Metodologia: utilizou-se ... -
Critérios de triagem em pandemia: o factor idade
| Date Issued: 2021A triagem, ou priorização de doentes, iniciou-se como uma estratégia de sucesso para salvar o maior número possível de feridos. Ao longo da sua curta história, o sistema de triagem foi evoluindo, respondendo positivamente ... -
O bem da pessoa, o bem comum e a objecção de consciência
| Date Issued: 2021Três temas ocupam o espaço desta apresentação. Os primeiros dois debruçam-se na mesma problemática, mas sob um ângulo diferente. A relação entre o bem pessoal e o bem comum pode efectivamente ser objecto de pelo menos dois ... -
Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19
| Date Issued: 2021A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial. A assistência à saúde é um recurso da sociedade compartilhada e, portanto, os princípios ... -
New law preventing COVID-19: the first effort to prevent occupational transmission of disease of the 21st century in the USA
| Date Issued: 2021Ninguém permanece intocado pela pandemia da COVID-19 em 2020, o que enfatiza o princípio de que existe uma relação indissociável entre saúde, trabalho e a economia global da sociedade civil. O objetivo deste artigo é ... -
Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia
| Date Issued: 2021A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde. Este texto passa em revista o papel do responsável pelo tratamento de dados (data controller) segundo o Regulamento Geral de ... -
Os novos contextos da disseminação de doenças: as alterações climáticas e a deslocalização de doenças endêmicas
| Date Issued: 2021Objetivo: discutir as interrelações da natureza, da saúde e da Bioética na perspectiva do pensamento complexo e suas repercussões com os novos contextos de disseminação de doenças. Metodologia: revisão narrativa da literatura ... -
Promoção da saúde pública e proteção dos direitos fundamentais: a COVID-19 à luz das repercussões jurídico-constitucionais e jurídico-administrativas em Portugal
| Date Issued: 2021O presente texto tem como objetivo avaliar os reflexos da COVID-19 no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, no âmbito do sistema jurídico português, considerando a necessária articulação entre a promoção da ... -
A metamorfose da crise
| Date Issued: 2021A consciencialização de vivermos hoje sob o signo de uma tripla crise –sanitária, económica e social –provocada pela pandemia, convida a recuperar o sentido originário arquétipo grego krisisque, na disrupção que anuncia, ... -
As grandes pandemias da história da Europa e os seus impactos na nossa civilização: desafios da moderna saúde pública
| Date Issued: 2021A história das pandemias está intrinsecamente associada à evolução da humanidade. Ao longo do tempo, ocorreram sucessivos eventos de natureza pandémica, que condicionaram, em grande medida, o desenvolvimento dos povos. A ... -
Os desafios ao direito ante uma crise de saúde pública
| Date Issued: 2021As crises de saúde pública, de que é exemplo a atual emergência sanitária causada pelo coronavírus COVID-19, trazem desafios muito interessantes e complexos para as várias áreas do Direito. Las Respuestas del Derecho a las ... -
Educar para la salud en tiempos de pandemia
| Date Issued: 2021A experiência da pandemia que vivemos exige repensar a educação em saúde. Neste trabalho, fazemo-lo com base em dois conceitos da Declaração Universal dos Direitos do Homem: primeiro, compreender que o objetivo da educação ... -
Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos
| Date Issued: 2021A despeito dos papéis de fortes e inatingíveis, habitualmente desempenhados por médicos, e de frágeis e vulneráveis pelos pacientes nas relações assistenciais no contexto pandêmico do coronavírus, denominado SARS-CoV-2 e ... -
Direito penal e COVID-19 no espaço lusófono
| Date Issued: 2021Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portugal, Brasil, Angola e Região Administrativa Especial de Macau) a fim de aferir das vantagens ... -
A pandemia da COVID-19 no espaço da lusofonia: a visão de direitos humanos no direito moçambicano
| Date Issued: 2021Falar da visão dos Direitos Humanos em Moçambique no seu todo, é de certo modo arriscado e complexo, primeiro dada a vastidão do tema, que exige maior abrangência no conjunto dos direitos humanos e segundo pela possibilidade ... -
Epidemias e os avisos surdos da história
| Date Issued: 2021Neste artigo, analisamos o impacto das epidemias em duas cidades portuguesas – a capital, Lisboa, e a cidade do Porto, nodo de uma rede comercial intensa, de meados do século XIX até ao final da primeira década do século ...