Browsing CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário by Title
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A pandemia da COVID-19 no espaço da lusofonia: a visão de direitos humanos no direito moçambicano
| Date Issued: 2021Falar da visão dos Direitos Humanos em Moçambique no seu todo, é de certo modo arriscado e complexo, primeiro dada a vastidão do tema, que exige maior abrangência no conjunto dos direitos humanos e segundo pela possibilidade ... -
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
| Date Issued: 2022Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. ... -
Panorama da vulnerabilidade dos pacientes oncológicos nas demandas por tratamentos de alto custo: o Sistema Único de Saúde à luz da bioética
| Date Issued: 2021Objetivo: avaliar a vulnerabilidade dos pacientes oncológicos no acesso a tratamentos de alto custo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: o presente artigo possui abordagem qualitativa, a partir de ... -
Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o papel do Estado na proteção de vulneráveis, especialmente de adultos com deficiência intelectual. Metodologia: estudo teórico alicerçado nos referenciais de vulnerabilidade desenvolvidos por Fineman, ... -
O papel e a importância do médico veterinário no Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do direito sanitário
| Date Issued: 2016O campo da Medicina Veterinária é vasto e as oportunidades para a saúde pública veterinária são ilimitadas. Entretanto, o seu maior desafio é ser capaz de aplicar a grande quantidade de resultados de pesquisas disponíveis ... -
Parcerias entre universidades e poder judiciário: experiência de Minas Gerais
| Date Issued: 2017O presente artigo científico tem como objetivo apresentar a parceria entre o NATS do HC-UFMG com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para emissão de notas técnicas em processos que envolvam judicialização da saúde. Para ... -
Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho
| Date Issued: 2023Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde, o presente artigo apoia-se numa breve revisão do estado da arte e em parte ... -
A participação social na vigilância de medicamentos
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a contribuição dos pacientes na vigilância de medicamentos, considerando algumas etapas de desenvolvimento dessas tecnologias e o interesse da saúde pública. Metodologia: foi realizada análise bibliográfica ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Patentes, genéricos e acesso ao medicamento: o caso das pandemias
| Date Issued: 2021Este artigo tem por objetivo a realização de uma breve análise dos requisitos da patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) e do procedimento de autorização de introdução do medicamento no ... -
Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar as relações entre pena de prisão e morte, a partir dos óbitos que ocorrem por doenças nos presídios do Estado de São Paulo, buscando relacioná-los às próprias condições de funcionamento das prisões, ... -
Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina. Métodos: foram considerados os processos com ... -
Perfil de atendimento em Centro de Atenção Psicossocial durante a pandemia da COVID-19: uma análise retrospectiva
| Date Issued: 2022Objetivo: caracterizar o perfil de usuários atendidos presencialmente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Boa Vista, em Curitiba, no Paraná, a partir da decretação da pandemia de COVID-19 e mudanças nos protocolos de ... -
O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde
| Date Issued: 2012O artigo trata do tema das decisões judiciais em saúde. Parte do princípio de como prosperou o fenômeno da judicialização no Brasil para compreender a lógica jurídico-formal de formação do convencimento do juiz para ... -
The plain packaging of tobacco products and its recognition by the WTO as a legitimate policy measure for the protection of public health
| Date Issued: 2020Introdução: a decisão da OMC sobre embalagens genéricas de produtos fumígenos revela aspectos relevantes da relação entre o direito internacional da saúde com o direito internacional do comércio. Objetivos: este artigo ... -
Planejamento familiar e maternidade tardia no Brasil: gestação de alto risco a partir dos 35 anos
| Date Issued: 2023Objetivo: investigar o direito da mulher acima dos 35 anos ao planejamento familiar, uma vez que a partir dessa faixa etária o exercício do direito reprodutivo poderá trazer riscos à sua saúde e à do feto. Metodologia: ... -
Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?
| Date Issued: 2018Objetivo: Estudou-se o fenômeno da redução da oferta de planos de saúde privados de assistência médica individuais/familiares. Metodologia: Tratou-se de estudo com abordagem quali-quantitativa, descritivo e explicativo, ... -
Podemos falar de segurança do paciente durante uma pandemia?: uma experiência portuguesa
| Date Issued: 2021Objetivo: enumerar medidas governativas e de saúde pública implementadas em Portugal decorrentes da pandemia pelo vírus SARS-CoV-2 e descrever a atuação do Gabinete de Segurança do Paciente do Centro Hospitalar Universitário ... -
Politização da vacina é irresponsabilidade sanitária
| Date Issued: 2020Esta comunicação breve trata do imenso desafio de uma campanha nacional de imunização contra a Covid-19, diante do cenário atual de provável aprovação de várias vacinas que se encontram em fase final de testes. São ... -
Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das ...