Browsing BSB - CIADS - Volume 6 - Suplemento: parte 1 by Rights "open access"
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A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
| Date Issued: 2017Este artigo buscou realizar um estudo quanto ao uso da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos no Brasil, abordando desde os fundamentos constitucionais para a promoção social, com enfoque especial à saúde, ... -
As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular
| Date Issued: 2017Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular, abordando inicialmente a importância do tema na atualidade e demonstrando os direitos e os limites éticos ... -
Bioética e universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde
| Date Issued: 2017O artigo propõe-se a apresentar as aproximações entre universalidade dos direito sociais, em especial do direito à saúde, e o enfrentamento às concepções unicamente utilitaristas, a partir da Bioética. Para se alcançar o ... -
Consolidação de redes locais de consumo seguro e saúde: uma experiência regional nos campos da segurança de produtos, defesa do consumidor e vigilância sanitária
| Date Issued: 2017Este trabalho se propõe a contribuir, através de um relato de experiências obtidas desde 2013 até presente data, onde foi possível desenvolver um conjunto de estratégias regionais de enfrentamento aos acidentes de consumo ... -
Corpo, poder e saúde: notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de saúde pública
| Date Issued: 2017O objetivo fundamental deste texto consiste em problematizar o contributo da obra do autor francês Michel Foucault para uma visão das principais práticas de saúde pública desenvolvidas em solo europeu a partir do século ... -
Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?
| Date Issued: 2017Objetivo: Analisar o Direito à Saúde no Brasil cotejando a relação entre a consolidação do SUS Constitucional e as propostas desconstituintes aplicadas na política pública de saúde. Metodologia: Utiliza-se a revisão de ... -
Desafios do século XXI: gestão adequada de conflitos na saúde – Brasil
| Date Issued: 2017A caminho de finalizarmos duas décadas do Séc. XXI a interseção entre as ciências humanas, biológicas e exatas, bem como a necessária e imprescindível convivência, cidadã e democrática, está cada vez mais evidente e ... -
Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans
| Date Issued: 2017A Constituição da República Federativa do Brasil, promulga à cerca do direito sanitário artigos que merecem diligência em todas as esferas do poder tripartite, dentre estes, o artigo 196 disponibiliza que a saúde é direito ... -
A diretriz constitucional de participação social no sus e os conselhos de saúde
| Date Issued: 2017O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento jurídico nacional e a sua aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e o papel dos conselhos na consolidação do modelo ...